Brazil: Carbon Trust is working with the Brazilian Government

Empresa de Pesquisa Energética - Desenvolvimento de uma estratégias de avaliação de impacto de políticas energéticas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Governo Brasileiro nos procurou para ajudá-los a desenvolver uma estratégia de avaliação do impacto de suas políticas energéticas.

Como todos os governos, o Brasil se esforça para desenvolver políticas que melhorem os resultados sociais, ambientais e econômicos, buscando resultados que tragam benefícios maiores que os custos de implementação das mesmas. Mas pode ser difícil alocar orçamentos e priorizar estratégias políticas com confiança sem um processo confiável que compare opções de uma maneira consistente, consultiva e baseada em evidências.

 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Governo Brasileiro desejava desenvolver tal processo para avaliar o provável impacto de opções de políticas energéticas, e para avaliar o impacto real das políticas que já haviam sido implementadas. Devido à longa tradição do Reino Unido em avaliação de impacto e à experiência do Carbon Trust em projetar e realizar avaliações de impacto para seus próprios programas, a EPE nos procurou para ajudá-los a desenvolver uma estratégias de avaliação de impacto de políticas energéticas.

 

Com o apoio do Ministério de Relações Exteriores Britânico no Brasil, nós realizamos uma abrangente revisão da abordagem do Reino Unido para avaliação de impacto de políticas, com um foco particular sobre as estratégias do Departamento de Energia Britânico. Examinamos a fundo as melhores práticas internacionais usando os Estados Unidos, a Austrália e os Países Baixos como comparação, e partindo das melhores práticas entre os quatro exemplos, adaptamos uma estratégia de implementação que era apropriada ao contexto brasileiro.

 

Para apoiar a estratégia, redigimos um guia detalhado sobre avaliação de impactos para guiar os profissionais da EPE em cada etapa da avaliação, da consulta, da análise de custo-benefício e de opções de seleção, assim como da avaliação e da revisão pós-implementação. Para torná-lo prático, introduzimos no guia uma série de checklists para assegurar a criteriosidade padronizada da avaliação.

Muito obrigado pelo excelente relatório. O Carbon Trust conseguiu capturar muito bem o contexto brasileiro e forneceu recomendações muito objetivas. A análise está clara, minuciosa e objetiva.

Professor Gilberto M. Jannuzzi

Diretor Executivo da Iniciativa Internacional de Energia, e consultor de energia para o governo brasileiro

O projeto terminou com um workshop de treinamento de dois dias de duração na sede da EPE no Rio de Janeiro. A EPE planeja agora fazer um projeto piloto de avaliação dos impactos de políticas energéticas, com vistas a estender esta abordagem para outros departamentos do Ministério de Energia ou mesmo outros ministérios.

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